Termos de Serviço

1. Termos de Serviço

1. Termos

Ao aceder ao site JORNAL MATERIA, está a concordar em ficar vinculado a estes termos de serviço, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas registadas aplicáveis.

2. Licença de Utilização

É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site do JORNAL MATERIA, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta concessão constitui uma licença, e não uma transferência de título. Ao abrigo desta licença, não pode:

  • modificar ou copiar os materiais;

  • utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

  • tentar descompilar ou fazer engenharia inversa de qualquer software contido no site do JORNAL MATERIA;

  • remover quaisquer indicações de direitos de autor ou outras indicações de propriedade dos materiais; ou

  • transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença termina automaticamente caso viole alguma destas restrições e pode ser revogada pelo JORNAL MATERIA a qualquer momento. Após o término da visualização destes materiais ou da licença, deve eliminar todos os materiais descarregados que estiverem na sua posse, em formato eletrónico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site do JORNAL MATERIA são fornecidos “tal como estão”. O JORNAL MATERIA não oferece garantias, expressas ou implícitas, e desde já nega todas as demais garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, o JORNAL MATERIA não garante nem faz representações sobre a precisão, resultados prováveis ou fiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionados com esses materiais ou em quaisquer sites ligados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso o JORNAL MATERIA ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados ou lucros, ou interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da impossibilidade de usar os materiais no site do JORNAL MATERIA, mesmo que o JORNAL MATERIA ou um representante autorizado tenha sido informado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a si.

5. Exatidão dos Materiais

Os materiais exibidos no site do JORNAL MATERIA podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O JORNAL MATERIA não garante que qualquer material no site seja exato, completo ou atual. O JORNAL MATERIA pode efetuar alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, não se compromete a atualizar os materiais.

6. Ligações

O JORNAL MATERIA não analisou todos os sites ligados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de qualquer site ligado. A inclusão de qualquer link não implica aprovação do site por parte do JORNAL MATERIA. A utilização de qualquer site ligado é feita por conta e risco do utilizador.

7. Modificações

O JORNAL MATERIA pode rever estes termos de serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, está a concordar em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Legislação Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis aplicáveis ao JORNAL MATERIA, e submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais dessa localidade.