Cooperativas Fortalecem Acesso à Internet Igualitário

Acesso à Internet é um direito essencial, mas ainda está indisponível em várias regiões do Brasil, especialmente nas áreas rurais.

Este artigo explora a nova Lei nº 15.324, de 2026, que autoriza cooperativas a atuarem no setor de telecomunicações.

Discutiremos como essa legislação pode ampliar o acesso à internet, enfrentando os desafios impostos pela atuação das grandes operadoras e promovendo a inclusão digital.

As cooperativas surgem como uma alternativa viável para conectar comunidades carentes, reduzindo desigualdades e estimulando a concorrência no mercado de telecomunicações.

Vamos analisar os impactos e as oportunidades que essa mudança traz.

Entendendo a Lei nº 15.324, de 2026

A evolução regulatória brasileira busca continuamente adaptar-se às crescentes demandas tecnológicas e sociais.

Um exemplo notável dessa transformação é a Lei nº 15.324/2026, que autoriza as cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações em igualdade de condições com as empresas do setor.

Isso vem em resposta ao cenário de coberturas desiguais de internet no Brasil, sobretudo em áreas rurais e localidades de baixa densidade populacional, criando o que se conhece como desertos digitais.

Essa legislação almeja não apenas abrir o mercado para novas atuações, mas também garantir um acesso mais amplo à conectividade de internet.

Segundo a professora Maria Silva, a nova norma inaugura um capítulo de democratização no acesso à internet.

Com base em experiências positivas em setores como o de energia elétrica, as cooperativas prometem preencher essa lacuna, trazendo inclusão e ampliando a rede de cobertura de forma mais equitativa.

Desertos Digitais e a Realidade da Cobertura no Brasil

O Brasil enfrenta um desafio significativo no que diz respeito à cobertura de internet, especialmente nas regiões de baixa cobertura conhecidas como desertos digitais.

Nessas áreas, a carência de conectividade prejudica não apenas o acesso à informação, mas também limita o desenvolvimento econômico local.

Dados recentes mostram que, apesar dos avanços, 32% dos domicílios rurais ainda estão offline, revelando a disparidade gritante entre zonas urbanas e rurais.

As grandes operadoras têm pouco interesse em investir nessas localidades devido à baixa densidade populacional e à alta dos custos de infraestrutura, o que as faz priorizar áreas mais densamente habitadas. É notório também que quase 6 milhões de lares ainda não possuem acesso à internet, evidenciando a necessidade de soluções alternativas.

Portanto, o apoio às cooperativas através da legislação pode ser um caminho promissor, já que amplia a cobertura e estimula a inclusão digital nessas regiões vulneráveis.

Cooperativas: Modelo de Negócio e Benefícios Sociais

As cooperativas destacam-se por oferecer um modelo de negócios inclusivo que pode transformar a realidade digital em áreas de baixa cobertura.

Essas organizações operam com Governança local, permitindo que decisões sejam tomadas em benefício dos membros, algo que as grandes operadoras centralizadas não conseguem replicar.

Além disso, as cooperativas reinvestem recursos na comunidade, promovendo seu desenvolvimento a longo prazo.

• Governança local
• Reinvestimento comunitário

A seguir, uma comparação entre as grandes operadoras e as cooperativas:

Exemplos bem-sucedidos no setor elétrico, como a aplicação de tecnologia IoT nas cooperativas de energia, mostram como a inovação pode ser adaptada para telecomunicações, garantindo conectividade em regiões antes isoladas.

Estímulo à Concorrência e Inclusão Digital

A autorização para que cooperativas atuem no setor de telecomunicações, conforme a Lei nº 15.324 de 2026, promove um ambiente mais competitivo e inclusivo no mercado brasileiro.

Com a entrada das cooperativas, o setor passa a ver um aumento significativo da concorrência, o que força as grandes operadoras a reverem suas políticas de preços e cobertura.

Além disso, as cooperativas estão incentivadas a investirem em áreas negligenciadas pelas grandes empresas, especialmente as regiões rurais.

Um exemplo hipotético é a cooperativa ConectaVale, que, ao operar em uma comunidade rural, conseguiu instalar fibra ótica em 5 mil lares.

Este movimento não apenas melhora a infraestrutura local, mas também democratiza o acesso à internet de qualidade, viabilizando a inclusão digital.

Um especialista do setor argumenta: “A presença de cooperativas no mercado estimula melhorias não só em preços, mas também em qualidade dos serviços oferecidos”.

Espera-se que essa nova dinâmica traga uma série de efeitos positivos:

• Redução de preços médios
• Expansão da infraestrutura
• Aumento do Índice de Inclusão Digital

O impacto da lei, portanto, é amplamente positivo não apenas para os consumidores, mas para o desenvolvimento tecnológico e social das regiões menos favorecidas.

“

Em suma, a Lei nº 15.324 representa um avanço significativo para a inclusão digital no Brasil.